O que leva a demissão por justa causa
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) dispõe sobre as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Em seu artigo 482, a CLT explicita as práticas que…
O Departamento Jurídico do STINPAN falando sobre Acidente de trabalho
01 – O direito à saúde do trabalhador. A Constituição Federal estabelece que todos os trabalhadores têm direito à saúde, que, segundo o professor Germán Bidart Campos, em sua obra…
Gestante tem direito à estabilidade no emprego, mesmo se o bebê morrer após o parto
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que a gestante terá direito à estabilidade empregatícia mesmo quando o bebê morrer após o parto. O…
Justiça do Trabalho reconhece como hora extra curso on-line feito em casa
Comissão aprova projeto que pode reduzir preço do pão Comissão aprova projeto que pode reduzir preço do pão A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um banco pague hora…
Pães de Sanduiche Industrial x Artesanal
Pães de Sanduiche Industrial x Artesanal O Professor Pereira traz uma abordagem sobre a concorrência entre sanduíche industrial e artesanal. (produção na Indústria x pequena padaria ). Matéria também publicada na Revista…
Comissão aprova projeto que pode reduzir preço do pão
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que exclui da base de cálculo do Simples Nacional as receitas da venda de pão por padarias e…
Justiça do Trabalho reconhece como hora extra curso on-line feito em casa
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um banco pague hora extra pelo tempo que um funcionário gastou para fazer cursos na internet em sua casa, após a…
Feira FIPAN 2013
Anote na sua agenda: a FIPAN 2013 será realizada entre os dias 22 a 25 de julho no Expo Center Norte, em São Paulo. para mais informações acesse: http://www.fipan.com.br/
Campanha do Ministério do Trabalho e Emprego
O seguro-desemprego é uma garantia muito importante para qualquer trabalhador. É uma espécie de amigo nas horas difíceis, que chega no momento em que o trabalhador precisa de apoio. Ele…
Preço do pão francês encarece 91,17% na década
O saboroso e tradicional pãozinho pela manhã está custando cada vez mais caro para o consumidor da região. Hoje é quase artigo de luxo. Há dez anos, o quilo do…
