Nesta página, você poderá encontrar todos os documentos legais referente aos acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas e termo aditivo de acordo/convenção que são aplicadas ao segmento de panificação e confeitaria do município do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica.
2026-2028
CONVENÇÃO COLETIVA PANIFICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 2026-2028 – ASSINADA
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Vigência: 01 de maio de 2026 – 30 de abril de 2028
A data-base da categoria é MAIO.
Validade: Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) tem validade e produz efeitos jurídicos imediatamente a partir da sua data de assinatura. O registro do documento no órgão competente é considerado uma formalidade burocrática e sua ausência não anula as obrigações pactuadas.
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
CONVENÇÃO COLETIVA PANIFICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 2026-2028 – REGISTRADA
2025-2026
CONVENÇÃO COLETIVA PANIFICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 2025-2026
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Coletivo Vigência: 01 de maio de 2025 – 30 de abril de 2026
A data-base da categoria é 12 de maio.
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
2024-2025
CONVENÇÃO COLETIVA PANIFICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 2024-2025
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Coletivo Vigência: 01 de maio de 2024 – 30 de abril de 2025
A data-base da categoria é 12 de maio.
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
2023-2024
CONVENÇÃO COLETIVA PANIFICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 2023-2024
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Coletivo Vigência: 01/05/2023 – 30/04/2024
Número de Registro no MTE: RJ002549/2023
Data de Registro no MTE: 31/10/2023
Número da Solicitação: MR057544/2023
Número do Processo: 13041.203545/2023-36
Data do protocolo: 16/10/2023
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
2021-2023
CONVENÇÃO COLETIVA PANIFICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 2021-2023
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Coletivo Vigência: 01/05/2021 – 30/04/2023
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
2020-2019
CONVENÇÃO COLETIVA PANIFICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Coletivo Vigência: 01/05/2019 – 30/04/2020
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
2018
CONVENÇÃO COLETIVA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Coletivo Vigência: 01/10/2017 – 30/09/2018
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACORDO COLETIVO CONFEITARIA PALACE DE COPACABANA LTDAa
Nº do Registro: RJ001994/2017
Nº da Solicitação: MR057698/2017
Tipo do Instrumento: Acordo
Coletivo Vigência: 01/05/2017 – 30/04/2018
Partes: SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
CONFEITARIA PALACE DE COPACABANA LTDA
ACORDO COLETIVO GOLOSITA CONGELADOS LTDA
Tipo do Instrumento: Acordo Coletivo
Coletivo Vigência: 01/05/2017 – 30/04/2018
Partes: SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
GOLOSITA CONGELADOS LTDA
2017
CONVENÇÃO COLETIVA PANIFICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Coletivo Vigência: 01/05/2017 – 30/04/2019
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
ACORDO COLETIVO BIMBO DO BRASIL LTDA
Nº do Registro: RJ000895/2017
Nº da Solicitação: MR023540/2017
Tipo do Instrumento: Acordo
Coletivo Vigência: 01/11/2016 – 31/10/2017
Partes: SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
BIMBO DO BRASIL LTDA
ACORDO COLETIVO WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA
Nº do Registro: RJ000391/2017
Nº da Solicitação: MR051172/2016
Tipo do Instrumento: Acordo
Coletivo Vigência: 01/05/2016 – 01/04/2017
Partes: SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA
CONVENÇÃO COLETIVA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Nº do Registro: RJ000828/2017
Nº da Solicitação: MR007332/2017
Tipo do Instrumento: CONVENÇÃO COLETIVA
Coletivo Vigência: 01/10/2015 – 30/09/2017
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2016
Convenção Coletiva de Trabalho
Nº do Registro: RJ000587/2016
Nº da Solicitação: MR004212/2016
Vigência: 01/01/2016 – 31/12/2016 * VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SIND DAS INDS M ALIM P C B P C B D CONS ALIM CAR DER IMUN TR FR FRIOS CONG S CONG SORV CONC LIOF AF BAIXADA FLUMINE
Abrangência: Itaguaí e Seropédica
Acordo Coletivo de Trabalho
Nº do Registro: RJ002443/2016
Nº da Solicitação: MR067582/2016
Vigência: 01/06/2016 – 31/05/2017 * VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Abrangência: Seropédica-RJ
Acordo Coletivo de Trabalho
Nº do Registro: RJ001248/2016
Nº da Solicitação: MR023208/2016
Vigência: 01/11/2015 – 31/10/2016 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- BIMBO DO BRASIL LTDA
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2015
Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ000853/2015
Nº da Solicitação: MR024259/2015
Vigência: 01/05/2015 – 30/04/2016 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
Termo Aditivo de Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ001390/2015
Nº da Solicitação: MR035384/2015
Vigência: 01/05/2015 – 30/04/2016 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
CONVENÇÃO COLETIVA
Nº do Registro: RJ000495/2015
Nº da Solicitação: MR007034/2015
Vigência: 01/01/2014 – 31/12/2015 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SIND DAS INDS M ALIM P C B P C B D CONS ALIM CAR DER IMUN TR FR FRIOS CONG S CONG SORV CONC LIOF AF BAIXADA FLUMINE
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ001906/2015
Nº da Solicitação: MR033642/2015
Vigência: 01/05/2015 – 30/04/2016 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ001231/2015
Nº da Solicitação: MR030017/2015
Vigência: 01/06/2015 – 31/05/2016 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ001066/2015
Nº da Solicitação: MR015909/2015
Vigência: 01/03/2015 – 30/04/2016 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- JFRK BOLOS CASEIROS LTDA – EPP
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ001126/2015
Nº da Solicitação: MR080502/2014
Vigência: 01/11/2014 – 31/10/2015 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- BIMBO DO BRASIL LTDA
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ000498/2015
Nº da Solicitação: MR010614/2015
Vigência: 01/10/2014 – 30/09/2015 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- DADINANY INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ000186/2015
Nº da Solicitação: MR000488/2015
Vigência: 01/10/2014 – 30/09/2015 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SIND DA IND DE TOR E MOAGDE CAFE DO E DO RIO DE JANEIRO
2014
Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ001024/2014
Nº da Solicitação: MR023595/2014
Vigência: 01/05/2014 – 30/04/2015 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ002657/2014
Nº da Solicitação: MR037109/2014
Vigência: 01/06/2014 – 31/05/2015 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ001631/2014
Nº da Solicitação: MR030442/2014
Vigência: 01/05/2014 – 30/04/2015*VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ001985/2014
Nº da Solicitação: MR073037/2013
Vigência: 01/11/2013 – 31/10/2014 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- BIMBO DO BRASIL LTDA
2013
Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ002573/2013
Nº da Solicitação: MR027019/2013
Vigência: 01/05/2013 – 30/04/2014 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ000812/2013
Nº da Solicitação: MR016794/2013
Vigência: 01/01/2013 – 31/12/2013 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SIND DAS INDS M ALIM P C B P C B D CONS ALIM CAR DER IMUN TR FR FRIOS CONG S CONG SORV CONC LIOF AF BAIXADA FLUMINE
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ002682/2013
Nº da Solicitação: MR075374/2013
Vigência: 01/10/2012 – 30/09/2014 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- DADINANY INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ002494/2013
Nº da Solicitação: MR057808/2013
Vigência: 01/11/2013 – 31/10/2014 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ001938/2013
Nº da Solicitação: MR046619/2013
Vigência: 01/06/2013 – 31/05/2014 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Acordo Coletivo
Nº do Registro: RJ001938/2013
Nº da Solicitação: MR046619/2013
Vigência: 01/06/2013 – 31/05/2014 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
2012
Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ000802/2012
Nº da Solicitação: MR023221/2012
Vigência: 01/05/2012 – 30/04/2013 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
Termo Aditivo a Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ000862/2012
Nº da Solicitação: MR024183/2012
Vigência: 01/05/2012 – 30/04/2013 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO
2011
Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ000802/2012
Nº da Solicitação: MR023221/2012
Vigência: 01/10/2011 – 30/09/2012 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SIND DA IND DE TOR E MOAGDE CAFE DO E DO RIO DE JANEIRO
Convenção Coletiva
Nº do Registro: RJ000075/2011
Nº da Solicitação: MR068017/2010
Vigência: 01/10/2010 – 30/09/2011 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- SIND DA IND DE TOR E MOAGDE CAFE DO E DO RIO DE JANEIRO
ACORDO COLETIVO
Nº do Registro: RJ000039/2011
Nº da Solicitação: MR072618/2010
Vigência: 01/11/2010 – 31/10/2011 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- BIMBO DO BRASIL LTDA
ACORDO COLETIVO
Nº do Registro: RJ000039/2011
Nº da Solicitação: MR072618/2010
Vigência: 01/11/2010 – 31/10/2011 *VIGÊNCIA EXPIRADA
Partes:
- SINDICATO T I P C P C B T M C P D N M M RIO DE JANEIRO
- BIMBO DO BRASIL LTDA
Outras
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho – MEDIADOR
Acesse ao sistema Mediador para verificar outras convenções e acordos coletivos de trabalho.
