Reforma da Previdência – Pensão Por Morte
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Reforma da Previdência – Pensão Por Morte »

As regras de pensão por morte também foram alteradas pela reforma da Previdência. Quem já recebe não será afetado.

29 out, 2019
16
Escrito por: STINPAN
Registrar valor falso na CLT é Crime – Denuncie!
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Registrar valor falso na CLT é Crime – Denuncie! »

Quando o empregador registra salário do trabalhador menor do que o que ele realmente recebe, frustra seus direitos, pois prejudica sua aposentadoria, seu

29 out, 2019
21
Escrito por: STINPAN
O que acontece com as dividas quando a pessoa morre?
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O que acontece com as dividas quando a pessoa morre? »

O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na

29 out, 2019
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Escrito por: STINPAN
Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses
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Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses »

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo

29 out, 2019
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Escrito por: STINPAN
Baixe de graça a Livro da CLT e as normas correlatas – 2ª ed.
Informações JuridicasNotícias do STINPANNotícias em Geral

Baixe de graça a Livro da CLT e as normas correlatas – 2ª ed. »

A CLT foi originalmente estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que reuniu e unificou a legislação trabalhista existente

29 out, 2019
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Escrito por: STINPAN
TEMPO A DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
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TEMPO A DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR »

Olá, companheiros!

Após um breve espaço de tempo, estamos retornando e desta vez para esclarecer alguns pontos da reforma trabalhista que iniciou em

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
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CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO »

Saiba mais sobre anotações na carteira de trabalho nos artigos 29 e 53 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Art. 1º

15 set, 2017
868
Escrito por: STINPAN
Gravida pode ser demitida?
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Gravida pode ser demitida? »

É vedada a demissão de empregada grávida sem justa causa de acordo com o art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da

15 set, 2017
723
Escrito por: STINPAN
Tire suas duvidas sobre a declaração de imposto de renda 2017
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Tire suas duvidas sobre a declaração de imposto de renda 2017 »

IRPF 2017 Lembre-se que o prazo de entrega para a declaração de imposto de renda esse ano é 28 DE ABRIL

Tem dúvidas

A troca de produtos é obrigatória?
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A troca de produtos é obrigatória? »

Depende. De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, a partir da reclamação de um item com falha, o